Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF

Senadores se mobilizam para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na quarta-feira (6/3), se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna ao julgamento do tema no mesmo dia.

O texto em tramitação é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ideia é que a PEC seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá ao plenário no mesmo dia. O relator da matéria, Efrain Filho (União-PB), e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se encontrar hoje à tarde para discutir a estratégia.

Na segunda (4), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte busca definir a quantidade para distinção entre o porte para uso pessoal e o tráfico, mas que “não há a descriminalização de coisa alguma”.

O Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo em que houve a condenação de um homem pelo porte de três gramas de maconha para uso pessoal.

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